O novo jeitinho brasileiro de se fazer Direito!
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Para dar conta dos milhares de processos que têm empilhados em seus gabinetes e acelerar o andamento dos julgamentos, juízes e turmas em tribunais adotam diversos procedimentos extraprocessuais.
Em muitas turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, o relator do processo já avisa o advogado que se inscreveu para fazer a sustentação oral nos casos em que o cliente dele é vencedor. Assim, o advogado não ocupa a tribuna e os ministros ganham 15 minutos para cuidar de outros casos. Afinal, se ganhou o processo, não precisa desfiar seus argumentos.
Na semana passada, o procedimento rendeu um, digamos, curioso diálogo entre o presidente da 2ª Turma, ministro Humberto Martins, e um advogado:
Humberto Martins – Vossa Excelência é vitorioso. Ganhou o caso. Vai querer sustentar?
Advogado – Não, Excelência. Mas eu poderia pedir para constar meu nome como tendo comparecido à sessão?
Humberto Martins – Claro! Principalmente uma sustentação oral brilhante como essa.
Advogado – Brilhante? Mas eu nem sustentei. Fiquei em silêncio.
Humberto Martins – Mas foi um silêncio muito eloqüente. Mesmo calado, ganhou. Imagine só se tivesse falado algo. Parabéns!
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