Projeto Meritíssimos

O site Transparência Brasil divulgou o desempenho dos Ministros do STF através do projeto Meritíssimos voltado ao desenvolvimento de indicadores de desempenho do Judiciário brasileiro. Esta versão do projeto é um piloto, ainda restrito aos ministros do Supremo Tribunal Federal e limitado a alguns dos muitos indicadores que se podem construir a partir das informações disponíveis.

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Singela Homenagem ao Ministro Marco Aurélio: 20 anos de história no STF

A brilhante história do jurista e Ministro do STF - Marco Aurélio - publicada no site do Supremo.

"A um mês de completar 64 anos de idade, o ministro Marco Aurélio comemora 20 anos de carreira no Supremo Tribunal Federal. O vínculo com a Suprema Corte começou em 28 de maio de 1990, quando ele foi nomeado pelo então presidente da República, Fernando Collor de Mello, para assumir a vaga deixada pelo ministro Carlos Madeira. A posse ocorreu em 13 de junho daquele ano."

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Publicações

Legislação sobre o Idoso

Pelo Estatuto do Idoso - Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - pessoas acima de 60 anos são consideradas idosas. Obviamente, o princípio basilar constitucional da dignidade da pessoa humana abrange tal categoria de pessoas.

A Consultoria Legislativa do Senado Federal reuniu a ampla legislação pertinente ao tema. Vale a pena conferir e atualizar sempre que possível.