Mostrando postagens com marcador Estuto do Idoso. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Estuto do Idoso. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Idoso barrado em concurso público

E a história de um idoso, dessa vez no Rio de Janeiro, não teve final feliz. Mesmo aprovado em concurso público o professor não vai poder realizar o sonho de assumir a cadeira de filosofia. Aos 70 anos de idade, ele foi vencido pela lei.

Motivo: aposentadoria compulsória aos 70 anos para servidores públicos como prevê a Carta Magna.


Fonte: Jornal da Justiça

domingo, 13 de junho de 2010

Legislação sobre o Idoso

Pelo Estatuto do Idoso - Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - pessoas acima de 60 anos são consideradas idosas. Obviamente, o princípio basilar constitucional da dignidade da pessoa humana abrange tal categoria de pessoas.



A Consultoria Legislativa do Senado Federal reuniu a ampla legislação pertinente ao tema. Vale a pena conferir e atualizar sempre que possível.