domingo, 13 de novembro de 2011

Qual foi o legado de Steve Jobs para o Direito?

Devemos relembrar o legado de Steve Jobs. Se o fato de posicionar a Apple como a empresa mais valiosa dos Estados Unidos e a reinvenção do modelo de negócio que gerou bilhões de dólares de lucros na venda de música e softwares aplicativos mudando um cenário onde prevalecia a pirataria não fossem o suficiente para comprovar a genialidade de Jobs, eu destacaria que a sua maior virtude foi a sua maneira obstinada de tornar o computador mais simples, mais pessoal e mais agradável.
Este exemplo pode ser notado no iPod que tornou mais confortável ouvir música, o iPhone um aparelho com mais recursos e muito simples de operar que os antigos celulares, e o iPad, que é um computador da era pós PC, que tornou agradável a leitura de conteúdos a ponto de substituir o livro. Para isto foi necessário abandonar convenções habituais da computação como teclados, mouses a até mesmo o Windows. Steve Jobs contribuiu para o Direito Digital propiciando a mobilidade da informação jurídica.
O próximo passo com o lançamento da versão na semana passada do modelo iPhone 4s, representa o esforço final de Jobs para tornar o computador os seus aparelhos mais personalizados, transformando o computador em um parceiro de conversa, tão íntima e pessoal como uma voz em seu ouvido para executar os comandos mais corriqueiros.
Assista este vídeo que explica com funciona o recurso de comando de voz para a nova versão 4S do IPhone:
A revolução ainda não acabou. Jobs pode ter ido, mas suas ideias, concretizadas em centenas de milhões de "aparelhos" estão espalhados pelo mundo. Cada um deles serve para nos lembrar que nós somos o elemento mais importante na relação tecnológica: que sempre precisamos nos colocar em primeiro lugar, e pedir que os nossos computadores e aqueles que projetam os equipamentos e programas não se esqueçam jamais de lembrar disso.
Para aqueles como nós que admiravam Steve Jobs, fica a sensação de uma tarefa inacabada, pois ele inventou a computação pessoal e não parou de torná-la cada vez mais pessoal. Será que esta tarefa foi interrompida ou foi deixada para que nós possamos concluí-la?
No cenário da Justiça brasileira, é imperioso que precisamos aperfeiçoar os sistemas de tramitação de processo eletrônico, apurando melhor a necessidade de cada ator processual para que o produto final de cada tribunal fique mais harmônico e fácil de usar. Será que podemos imaginar no futuro esta relação com as máquinas algo mais pessoal, mais significativo, mais íntimo? A resposta desta pergunta vai revelar o verdadeiro legado de Steve Jobs para o Direito.

Boas práticas em destaque
O Supremo Tribunal Federal colocou no ar a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico de ações e recursos na Corte, o Pet-2. Usuários internos e externos colaboraram com sugestões e críticas para um melhor desenvolvimento da plataforma. E é na colaboração que reside a importância dessa prática adotada pelo STF. O tribunal deu um ótimo exemplo, ao interagir previamente com os usuários para coletar sugestões e aprimorar o sistema de transmissão de peças por meio eletrônico.
A segunda versão do sistema agrega maior praticidade aos procedimentos, além de permitir o peticionamento online, sem a necessidade de download do sistema no computador do usuário. A partir das sugestões, várias ferramentas do sistema foram ajustadas a fim de torná-lo mais eficiente e de fácil uso.
De acordo com o STF, entre as sugestões que merecem destaque, estão as que se referem ao carregamento automático do cadastro das partes no peticionamento incidental, desonerando o peticionante de inserir novamente os dados já existentes no processo, e à vinculação automática dos respectivos representantes para as partes vinculadas a partir do rol das “corporativas”. Também será considerada a sugestão relativa à apresentação de textos, ao longo do processo de peticionamento, com instruções de preenchimento das informações, especialmente quanto ao cadastro de partes. Da mesma forma, será dado relevo no resumo das informações processuais listadas ao fim do peticionamento.

Processos de primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco podem ser acessados pelo Android
Os processos do 1º grau que tramitam no Tribunal de Justiça de Pernambuco podem agora ser consultados através do Sistema Operacional Android, disponível em tablets e aparelhos de celular. O serviço é oferecido gratuitamente e permite aos usuários acompanhar ações por meio do número do processo, cujas consultas podem ser salvas para maior rapidez em acessos futuros.

by Alexandre Atheniense, advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, coordenador da pós-graduação em Direito de Informática da ESA OAB-SP e editor do blog DNT – Direito e Novas Tecnologias.


 

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