O jurista dos vinhedos

Quando as aulas de uma turma de doutorado terminam, José Gomes Canotilho leva seus alunos para conhecerem seu vinhedo, na cidade de Pinhel, no interior de Portugal. A propriedade que o jurista herdou do pai agricultor é a paixão da família. Ele contou sobre as videiras em uma entrevista exclusiva à reportagem da Gazeta do Povo, quando esteve em Curitiba para o X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no fim de maio. Canotilho contou também sobre como, em 1975, reuniu-se em sua casa com alguns companheiros comunistas para redigir, em menos de uma semana, a Constituição de Portugal. Seus olhos marejam quando relembra a noite de maior solidão de sua vida: quando precisou decidir se ia ou não para a guerra. O jurista também explicou a evolução da teoria da constituição e avaliou as mudanças na Constituição Brasileira e a atual realidade da Comunidade Europeia.

 

 

 

O senhor defendeu por um tempo a constituição dirigente, mas depois passou a defender que a sociedade civil deve garantir alguns direitos e não “tanto” o Estado. O que levou o senhor a mudar de opinião?Não podemos esquecer de que participei da elaboração do projeto da Constituição portuguesa pelo partido comunista. E, curiosamente, o projeto do partido comunista foi feito na minha casa durante uma semana, com a minha mulher a alimentar três ou quatro pessoas. Na nossa perspectiva, a Constituição era o elemento que fazia parte da metanarrativa de libertação e de construção de uma sociedade socialista. E nesta perspectiva que se deve localizar a minha ideia de reflexão sobre o sentido de constituição dirigente. A própria norma constitucional era uma alavanca de Arquimedes na transformação social. Tendo em conta a evolução em sentido contrário, a queda do muro de Berlim e a dificuldade de transformação, no fundo uma norma fundamental é importante, mas, sem suporte social, sem suporte participativo, de mobilização, dificilmente uma norma é uma norma dirigente. É neste sentido, não é fuga.

 

Leia na íntrega aqui.