quinta-feira, 9 de junho de 2011

Caso Battisti: Itália recorrerá a Corte de Justiça de Haia

Para a ministra da Juventude da Itália, Giorgia Meloni, a negativa de extradição é a "enésima humilhação" às vítimas do terrorismo.
O governo da Itália anunciou, na madrugada desta quinta-feira, que entrará com recurso na Corte de Justiça de Haia, na Holanda, para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ontem determinou a imediata soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti, negando sua extradição. Battisti deixou o presídio da Papuda, em Brasília, no início da madrugada. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, expressou "desgosto" diante do veredicto.
Para a ministra da Juventude da Itália, Giorgia Meloni, a negativa de extradição é a "enésima humilhação" às vítimas do terrorismo. Por 6 votos a 3, o STF considerou que a decisão do então presidente Lula de negar a extradição de Battisti ao governo italiano foi um ato soberano e não podia sequer ser analisado pelo tribunal - que havia autorizado, antes, a extradição. O ex-ativista esteve preso no Brasil desde março de 2007 a pedido da Itália, cuja Justiça o condenou à prisão perpétua por quatro homicídios. O governo italiano contestava no STF a decisão do ex-presidente.
Cronologia
Entenda o caso Battisti desde o início:

1979 – Battisti é preso na Itália, acusado de assassinato.
1981 – Integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti é condenado a 12 anos e 10 meses de cadeia. No mesmo ano, foge da prisão.
1982 – Battisti foge primeiro para o México. Em 1990, iria para a França. Lá, graças a uma decisão do presidente François Miterrand, consegue retomar uma vida normal, inclusive passando a escrever e publicar romances policiais.
1993 – O ex-ativista é condenado em Milão à prisão perpétua por quatro assassinatos. O julgamento foi feito à revelia, sem a presença do réu.
2004 – Depois de a França assinar sua extradição para a Itália, Battisti, que já estava há 14 anos no país, foge novamente.
2007 – Battisti é preso no Rio de Janeiro.
2009 – O ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, decide dar asilo político a Battisti. O STF julga o caso e deixa a decisão sobre a permanência de Battisti no Brasil para o presidente.
2010 – Lula decide manter Battisti no país.
2011 – O ministro Gilmar Mendes, do STF, nega liberdade a Battisti, que vai a julgamento novamente no tribunal. Corte decide que decisão de Lula é ato soberano e manda soltar o ativista italiano.

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