Mantido nas prateleiras e gabinetes do Supremo Tribunal Federal
(STF) há quase sete anos, o processo do mensalão 'furou' todos os prazos
estimados pelos ministros da Corte e, agora, produzirá um efeito que muitos
queriam evitar: a combinação de seu julgamento com eleição.
A agenda do julgamento depende do ministro Ricardo Lewandowski,
revisor do processo. Somente quando ele terminar o voto, a ação estará pronta
para ser julgada. O ministro começou nessa semana a escrever seu voto com a
ajuda de dez assessores. Concluirá o trabalho em meados de junho, como adiantou
o Estado, o que permitirá o julgamento em agosto, às vésperas do início da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV - no dia 21 de agosto.
Reservadamente, ministros fizeram cronogramas próprios para
saber quando e por quanto tempo o processo seria julgado. Em todos os cálculos,
as chances de julgamento no primeiro semestre se esgotou. Pelos cálculos do
relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, haveria tempo suficiente para
concluí-lo no primeiro semestre se Lewandowski liberasse seu voto até a semana
passada, o que não ocorreu.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, queria marcar o
julgamento para o início de junho. As sessões se estenderiam pela até julho. Mas
o plano encontrou resistências. Joaquim Barbosa, por exemplo, avisou que está de
passagem comprada para o início de julho. O ministro Marco Aurélio, que enfatiza
que o mensalão é um processo como outro qualquer, também tem compromissos
oficiais em julho.
Organização.
Os ministros devem começar a definir, em sessão
administrativa, as datas e a organização do julgamento. Ayres Britto cogitou
fazer sessões diárias e seguidas para julgar o processo. Isso agilizaria o
julgamento e viabilizaria a participação do ministro Cezar Peluso, que se
aposenta até o final de agosto. Ministros afirmaram não ser possível suspender
as sessões de turmas, que ocorrem às terças-feiras.
Ayres Britto, então, sugeriu levar as sessões de turma para
segunda-feira. Assim, o plenário teria terça, quarta e quinta-feira para julgar
o mensalão. Os ministros teriam a sexta-feira para tocar outros processos. Novas
resistências.
Cumulativamente, Britto também cogitou fazer sessões durante o
dia inteiro. Novamente os ministros contestaram o cronograma. Joaquim Barbosa
afirmou não ter condições físicas para suportar essa rotina. E que depois de um
julgamento pesado os ministros ficam cansados e não suportariam isso todo dia.
As sessões ocorreriam então apenas em dois dias da semana - quarta e
quinta-feira.
Apesar das discordâncias, Ayres Britto vai submeter aos demais
ministros a organização do julgamento em sessão administrativa nesta
terça-feira.
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seu comentário.
Responderei assim que possível.
Grata pela visita!