Ayres Britto assume STF com missão apaziguadora

Clima nas últimas semanas no Supremo foi tenso. Desentendimentos entre os ministros sobre o julgamento do mensalão ainda neste ano é um dos principais motivos.

Com o desafio de apaziguar as brigas entre os colegas e conduzir o julgamento do mensalão, o ministro Carlos Ayres Britto assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a Corte vive o conflito entre seus integrantes, especialmente pelas pressões de julgamento rápido do processo polêmico do mensalão. Na semana passada, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discutiram rispidamente num intervalo de sessão. A crise foi acirrada no início da semana, quando Cezar Peluso criticou Joaquim Barbosa.

No discurso de posse, Ayres Britto enfatizou a importância do cumprimento da Constituição Federal, do respeito à democracia, da liberdade de imprensa, da probidade dos administradores públicos e da transparência. Citou como essenciais a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Judiciário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do STF ressaltou também o papel do Judiciário na moralização da política. “O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito”, disse.

Segundo Ayres Britto, nenhuma categoria no funcionalismo público tem mais carga de trabalho que os magistrados. Para ele, os juízes devem ser preparados tecnicamente, ter equilíbrio emocional, não se relacionar com os interessados no processo e tratar as partes com respeito. “Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto”, declarou.

O ministro também defendeu que seus colegas de profissão levem em consideração as consequências sociais de suas decisões. Recomendou, ainda, que usem a razão e o sentimento no ofício:

“Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata o macro-função de conciliar o Direito com a vida.”

O novo presidente do STF propôs aos três poderes um pacto de cumprimento da Constituição Federal. E distribuiu aos presentes um exemplar atualizado da publicação. Ayres Britto também prestou homenagem a seu antecessor, Cezar Peluso, colega que, para ele, tem “denso estofo cultural, inteligência aguda, raciocínio velocíssimo, técnica argumentativa sedutora e vibrante”. Também elogiou Joaquim Barbosa, que tomou posse como vice-presidente do tribunal.

Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1246143&tit=Ayres-Britto-assume-STF-com-missao-apaziguadora. Acesso em: 21 abr. 2012.